Processo 89491/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2013 09:18
Autuado em 25/02/2013 09:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6139/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6139/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6139/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor ordenador das despesas MARIA MARLISE SIMONI
Órgão repassador MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Entidade tomadora PROVOPAR-AÇÃO SOCIAL DE ITAIPULANDIA
Interessado IONARA INACIO
Interessado MARIA SALETE GOMES
Representante legal MIGUEL BAYERLE
Representante legal SIDNEI PICOLI AMARAL

Juntadas
DataDescrição
25/11/2014 07:33 Devolução do Ofício - OCN - 17274/14 - DP
24/09/2014 09:58 Devolução do Ofício - OCN - 14469/14 - DP
22/09/2014 11:11 do Protocolo 862360/14
22/09/2014 10:26 do Protocolo 862182/14
22/09/2014 10:12 do Protocolo 862530/14
15/09/2014 15:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 845989/14
15/09/2014 11:32 Devolução do Ofício - OCN - 15227/14 - DP
28/08/2014 08:47 AR do ofício OCN - 14468/14 - DP
28/08/2014 08:17 AR do ofício OCN - 14470/14 - DP
28/08/2014 08:17 AR do ofício OCN - 14472/14 - DP
27/08/2014 10:20 Devolução do Ofício - OCN - 14474/14 - DP
26/08/2014 11:32 Devolução do Ofício - OCN - 14474/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/01/2015 Edital Diverso   472/ 2014   
DP  03/12/2014 Edital Diverso   472/ 2014   
DP  03/12/2014 Edital Diverso   472/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17274/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15227/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14468/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14469/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14470/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14472/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14474/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6139/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
04/12/2014 1021 Edital Diverso nº 472/2014
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 664/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2630/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2017 17:16 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 587/2017 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6139/2016 -
07/12/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 116/2017 -
10/11/2016 13:40 GCFC  
09/11/2016 11:08 SMPjTC Parecer nº 15562/2016 - Regularidade com recomendação Regularidade, com recomendação.
10/02/2015 17:30 COFIT Instrução nº 2183/2016 - o nº:
16/10/2014 17:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 453/2015 -
16/10/2014 17:11 DP Edital Diverso nº 472/2014 -
16/10/2014 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 17274/2014 -
18/09/2014 12:57 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2346/2014 -
23/07/2014 14:51 DP Informação nº 14828/2014 -
23/07/2014 14:51 DP Informação nº 15975/2014 -
23/07/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 14468/2014 -
23/07/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 14469/2014 -
23/07/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 14470/2014 -
23/07/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 14472/2014 -
23/07/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 14474/2014 -
23/07/2014 14:51 DP Ofício de Contraditório nº 15227/2014 -
27/05/2014 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1740/2014 -
14/04/2014 12:17 DAT Instrução nº 4676/2014 -
11/04/2014 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 664/2014 -
25/02/2013 16:28 DAT  
25/02/2013 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2630/2013 -

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